Processo 666742/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/10/2012 14:38
Autuado em 02/10/2012 14:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1688/2015 da Segunda Câmara, de 28/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1688/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1688/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:02/10/12, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:02/10/12, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), JOCELAINE MORAES DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/10/12, exclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:02/10/12, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:02/10/12, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:02/10/12, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:02/10/12, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor ELIANE TUMA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 12:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1155078/14
03/12/2014 18:15 do Protocolo 1105070/14
18/11/2014 12:27 do Protocolo 1048310/14
10/11/2014 11:56 AR do ofício ODL - 1531/14 - DP
06/01/2014 17:12 do Protocolo 6900/14
17/12/2013 17:07 do Protocolo 896482/13
10/09/2013 17:50 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Diligência   1531/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3128/2015
28/04/2015 1108 Acórdão nº 1688/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5715/2014
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 5134/2014
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14804/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
23/06/2015 13:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1145/2015 -
23/06/2015 13:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3128/2015 -
28/05/2015 16:19 SMPjTC Parecer nº 6787/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
28/05/2015 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2669/2015 -
19/05/2015 09:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2024/2015 -
17/04/2015 16:04 S2C Acórdão nº 1688/2015 -
17/04/2015 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1230/2015 -
31/03/2015 10:46 GACAC  
27/03/2015 12:48 SMPjTC Parecer nº 4089/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
18/12/2014 16:36 DICAP Parecer nº 3707/2015 - retorno de diligências e legalidade da aposentadoria. ao mp.
09/12/2014 16:38 DP  
04/12/2014 21:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1307/2014 -
04/12/2014 21:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5715/2014 -
24/11/2014 13:31 DP Informação nº 20301/2014 -
18/11/2014 17:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1135/2014 -
18/11/2014 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5134/2014 -
22/10/2014 12:44 DP Informação nº 19395/2014 -
22/10/2014 12:44 DP Ofício de Diligência nº 1531/2014 -
21/10/2014 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4544/2014 -
27/06/2014 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2602/2014 -
27/06/2014 14:12 SMPjTC Parecer nº 16197/2014 - diligência EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Pela realização de diligência.
07/01/2014 11:58 DICAP Parecer nº 8768/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/12/2013 11:35 DP  
17/12/2013 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8521/2013 -
18/11/2013 21:00 DP Informação nº 26125/2013 -
23/10/2013 14:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7211/2013 -
23/10/2013 08:17 SMPjTC Parecer nº 16791/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria municipal. Diligência.
11/09/2013 12:04 DICAP Parecer nº 21469/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/08/2013 11:44 DP  
26/07/2013 12:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5176/2013 -
03/10/2012 15:29 DICAP Informação nº 3616/2013 -
03/10/2012 15:29 DICAP Parecer nº 16244/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CF. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
02/10/2012 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14804/2012 -

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